{"id":4897,"date":"2021-11-08T08:37:47","date_gmt":"2021-11-08T08:37:47","guid":{"rendered":"https:\/\/servinformsa.wpengine.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2021-11-08T08:37:47","modified_gmt":"2021-11-08T08:37:47","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.servinform.es\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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AVISO LEGAL DA SERVINFORM, S.A.<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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O presente aviso legal (doravante, o \u201cAviso Legal\u201d) regula a utiliza\u00e7\u00e3o das p\u00e1ginas web titularidade da SERVINFORM, S.A. (Doravante, P\u00e1ginas Web) com domic\u00edlio social em c\/ Manufacturas, 11 Pol\u00edgono Industrial P.I.S.A. C.P. 41927 Mairena del Aljarafe, Sevilha, Endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico sgcorp.servinform@servinform.es, telefone de contacto 95 448 58 00, N\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal A41050980 e dados de Inscri\u00e7\u00e3o no Registo Comercial: Tomo 1400, p\u00e1gina 110, Folha SE-3864.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n

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Legisla\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
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Assim, a utiliza\u00e7\u00e3o das p\u00e1ginas web encontra-se submetida igualmente a todos os avisos, regulamentos de utiliza\u00e7\u00e3o e instru\u00e7\u00f5es, com conhecimento do Utilizador pelo que substituem, completam e\/ou modificam o presente Aviso Legal.<\/p>\n

Com car\u00e1ter geral, as rela\u00e7\u00f5es entre a SERVINFORM, S.A. Com os utilizadores dos seus servi\u00e7os telem\u00e1ticos, presentes nas p\u00e1ginas web, encontram-se submetidas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e jurisdi\u00e7\u00e3o espanholas.<\/p>\n

Para qualquer quest\u00e3o litigiosa, ambas as partes a SERVINFORM, S.A. E o UTILIZADOR, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder, submetem-se \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia exclusiva dos Julgados e Tribunais de Sevilha (Espanha).<\/p>\n

Tamb\u00e9m poder\u00e3o submeter os seus conflitos \u00e0 arbitragem de consumo, mediante a ades\u00e3o das mesmas ao Sistema Arbitral de Consumo competente que se prestar\u00e1 tamb\u00e9m por via eletr\u00f3nica, conforme o procedimento estabelecido de forma regulamentar.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n

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Utiliza\u00e7\u00e3o e acesso de utilizadores<\/h2>\n
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O utilizador fica informado, e aceita, que o acesso \u00e0s P\u00e1ginas Web n\u00e3o pressup\u00f5e, de modo algum, o in\u00edcio de uma rela\u00e7\u00e3o comercial com a SERVINFORM, S.A.<\/p>\n

A SERVINFORM, S.A. Reserva-se o direito a efetuar, sem aviso pr\u00e9vio, as modifica\u00e7\u00f5es que considere oportunas nas suas p\u00e1ginas web, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conte\u00fados e servi\u00e7os que sejam prestados atrav\u00e9s da mesma como a forma em que estes apare\u00e7am apresentados ou localizados nos seus servidores.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n

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Propriedade intelectual e industrial<\/h2>\n
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Todos os conte\u00fados das p\u00e1ginas web (incluindo, sem car\u00e1ter limitativo, bases de dados, imagens e fotografias, desenhos, gr\u00e1ficos e ficheiros de texto) s\u00e3o propriedade da SERVINFORM, S.A. Ou dos fornecedores de conte\u00fados, tendo sido, neste \u00faltimo caso, objeto de licen\u00e7a ou cess\u00e3o por parte dos mesmos, e est\u00e3o protegidos pelas normas nacionais ou internacionais de propriedade intelectual. A recolha, design, ordena\u00e7\u00e3o e montagem de todos os conte\u00fados das P\u00e1ginas Web \u00e9 propriedade exclusiva da SERVINFORM, S.A. E encontra-se protegida pelas normais nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.<\/p>\n

As marcas, r\u00f3tulos, sinais distintivos ou log\u00f3tipos das p\u00e1ginas web s\u00e3o titularidade da SERVINFORM, S.A. E est\u00e3o devidamente registados.<\/p>\n

Os textos, dados e desenhos gr\u00e1ficos s\u00e3o propriedade da SERVINFORM, S.A. ou das entidades prestadores de informa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podendo ser objeto de posterior modifica\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia, transforma\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o ou tradu\u00e7\u00e3o por parte de terceiros, sem a expressa autoriza\u00e7\u00e3o por parte do titular de ditos conte\u00fados. A coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos textos, dados e desenhos gr\u00e1ficos n\u00e3o implica, em caso algum, a cess\u00e3o da sua titularidade ou a concess\u00e3o de um direito de explora\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou transmiss\u00e3o a seu favor, diferente do direito de utiliza\u00e7\u00e3o que acarreta a utiliza\u00e7\u00e3o leg\u00edtima das p\u00e1ginas web.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n

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Conte\u00fados da web e links<\/h2>\n
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A SERVINFORM, S.A. N\u00e3o se responsabiliza pela incorreta utiliza\u00e7\u00e3o que se realize dos conte\u00fados das suas p\u00e1ginas web, sendo exclusiva responsabilidade da pessoa que acede a eles ou os utilize.<\/p>\n

Os titulares de outras p\u00e1ginas web que desejem criar uma hiperliga\u00e7\u00e3o para as p\u00e1ginas web, comprometem-se a n\u00e3o estabelecer links para p\u00e1ginas web nas quais n\u00e3o apare\u00e7am o log\u00f3tipo da SERVINFORM, S.A. E a n\u00e3o realizar manifesta\u00e7\u00f5es falsas, inexatas ou incorretas, que possam induzir em erro ou, em geral, que sejam contr\u00e1rias \u00e0 lei.<\/p>\n

Os titulares de outras p\u00e1ginas web que desejem criar uma hiperliga\u00e7\u00e3o para as p\u00e1ginas web comprometem-se, assim, a n\u00e3o estabelecer hiperliga\u00e7\u00f5es com p\u00e1ginas web que contenham conte\u00fados, manifesta\u00e7\u00f5es ou propaganda de \u00edndole racista, xen\u00f3foba, pornogr\u00e1fica, de apologia ao terrorismo e, em geral, possam prejudicar, de qualquer modo, o bom nome ou a imagem da SERVINFORM, S.A.<\/p>\n

A inclus\u00e3o de hiperliga\u00e7\u00f5es nas p\u00e1ginas web n\u00e3o implica necessariamente que a SERVINFORM, S.A. Mantenha rela\u00e7\u00f5es comerciais ou v\u00ednculos associativos ao titular da p\u00e1gina web na qual se estabele\u00e7a o link.<\/p>\n

A presen\u00e7a de hiperliga\u00e7\u00f5es nas p\u00e1ginas web tem uma finalidade meramente informativa, motivo pelo qual, a SERVINFORM, S.A. N\u00e3o se responsabiliza, nem outorga garantia de qualquer natureza, nem expressa nem impl\u00edcita, relativamente \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o, idoneidade, qualidade, caracter\u00edsticas, proced\u00eancia, comercializa\u00e7\u00e3o ou qualquer outro aspeto das informa\u00e7\u00f5es, produtos e\/ou servi\u00e7os.<\/p>\n

A isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade estabelecida nos pontos anteriores n\u00e3o operar\u00e1 no pressuposto de que o fornecedor de conte\u00fados ao qual se liga, ou cuja localiza\u00e7\u00e3o se facilite aja sob a dire\u00e7\u00e3o, autoridade e controlo do prestador que facilite a localiza\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n

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Manifesta\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
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A SERVINFORM, S.A. Manifesta que as suas p\u00e1ginas web disp\u00f5em da tecnologia adequada para permitir o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo. N\u00e3o obstante, n\u00e3o se responsabiliza pela eventual exist\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos nocivos, introduzidos atrav\u00e9s de qualquer meio ou de qualquer terceiro, que possam produzir altera\u00e7\u00f5es nos seus sistemas inform\u00e1ticos.<\/p>\n

As p\u00e1ginas web poderiam contem erros, omiss\u00f5es relevantes, imprecis\u00f5es ou erratas. A SERVINFORM, S.A. N\u00e3o garante, em caso algum, a veracidade, a exatid\u00e3o e a atualidade dos dados contidos nas suas p\u00e1ginas web. O utilizador que acede \u00e0s p\u00e1ginas web isenta a SERVINFORM, S.A. De qualquer responsabilidade relativamente \u00e0 fiabilidade, utilidade ou falsas expetativas que ditas p\u00e1ginas web possam produzir.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n

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Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h2>\n
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A SERVINFORM, S.A. N\u00e3o fornece garantias, de tipo algum, quanto ao funcionamento das p\u00e1ginas web ou quanto \u00e0s informa\u00e7\u00f5es contidas no mesmo. A SERVINFORM, S.A. N\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos danos ou preju\u00edzos, de qualquer tipo, que possam advir da utiliza\u00e7\u00e3o das p\u00e1ginas web.<\/p>\n

A SERVINFORM, S.A. Exclui qualquer responsabilidade pela licitude, conte\u00fados e qualidade dos dados e informa\u00e7\u00f5es fornecidos por terceiras entidades atrav\u00e9s das p\u00e1ginas web.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

AVISO LEGAL DA SERVINFORM, S.A. O presente aviso legal (doravante, o \u201cAviso Legal\u201d) regula a utiliza\u00e7\u00e3o das p\u00e1ginas web titularidade da SERVINFORM, S.A. (Doravante, P\u00e1ginas Web) com domic\u00edlio social em c\/ Manufacturas, 11 Pol\u00edgono Industrial P.I.S.A. C.P. 41927 Mairena del Aljarafe, Sevilha, Endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico sgcorp.servinform@servinform.es, telefone de contacto 95 448 58 00, N\u00famero […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-4897","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.servinform.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4897","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.servinform.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.servinform.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.servinform.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.servinform.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4897"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.servinform.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4897\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.servinform.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4897"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}